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Aviso de pauta: Alerj promove aula especial de defesa pessoal para mulheres
A Assembleia realiza aula aberta de defesa pessoal para mulheres, desdobramento do programa criado por lei de autoria da deputada.
Ler em alerj.rj.gov.br →Agora é lei: criada a Política Estadual de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte
Sancionada e publicada no Diário Oficial a Lei 11.196/26, de autoria de Índia Armelau e do ex-parlamentar Daniel Martins, que fomenta o acesso igualitário à prática esportiva.
Ler em alerj.rj.gov.br →Projeto cria Política Estadual de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte
A Alerj analisa o Projeto de Lei 6.758/25, que viria a se tornar a Lei 11.196/26, voltado à participação feminina no esporte em todas as fases da vida.
Ler em alerj.rj.gov.br →Sinal por Ajuda: lei oficializa gesto de pedido de socorro para mulheres
Publicada a Lei 11.145/2026, com coautoria de Índia Armelau, que amplia o combate à violência contra a mulher ao oficializar o "Sinal por Ajuda" (X na mão) como alerta oficial de socorro no estado.
Ler a notícia →Direito à Cidadania em Braille: Alerj aprova projeto pioneiro no Rio
O Projeto de Lei 1.040/23, de Índia Armelau e Filippe Poubel, garante a emissão de documentos públicos como RG, CPF e boletos em Braille, facilitando a autonomia e dignidade de deficientes visuais.
Ler a notícia →Incentivo à Mulher no Esporte: aprovação em 1ª discussão na Alerj
O projeto que cria a Política Estadual de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte (PL 6.758/25), com coautoria da deputada, visa fomentar o esporte feminino e garantir apoio técnico em todo o estado.
Ler a notícia →Lei Prajás é sancionada: assistência jurídica a agentes de segurança
A Lei 10.850/2025, de autoria de Índia Armelau, autoriza a criação do Programa Prajás, de prestação gratuita de assistência jurídica aos agentes de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro.
Ler a notícia →Sancionado o programa de defesa pessoal para mulheres vítimas de violência
A Lei 10.260/2023, de autoria de Índia Armelau, institui programa de defesa pessoal para mulheres vítimas ou sob risco de violência no Estado do Rio de Janeiro.
Ler a notícia →Alerj aprova projeto de Índia Armelau que cria Programa de Defesa Pessoal para Mulheres
Aprovado o projeto que originou a Lei 10.260/2023, com aulas ministradas por profissionais de educação física e artes marciais, preferencialmente mulheres.
Ler em plmulher.org.br →Paraesportes no contraturno: lei garante acesso a crianças com deficiência
A Lei 10.098/2023 institui o Programa EspeciAtivo, que garante atividades paraesportivas no contraturno escolar para crianças e adolescentes com deficiência.
Ler a notícia →Sancionadas recentemente
As últimas leis originadas de proposições da deputada, atualizadas automaticamente a cada nova importação de documentos.